Ações Afirmativas, Educação Superior E Refugiados; Um Estado Do Conhecimento

Resumen

Essa comunicação é resultado parcial de uma tese em educação, em andamento, que tratasobre Ações afirmativas para Refugiados na Educação Superior Brasileira. Nas últimasdécadas, há o aumento de Instituições de Ensino Superior (IES) com oferta de vagas pararefugiados. Vale destacar que pelos acontecimentos mundiais, o deslocamento de pessoasacaba ocorrendo de maneira forçada, aumentando a migração global, crescendo o número depessoas com status de refugiados no Brasil. Por se encontrarem em situação devulnerabilidade, aos Refugiados são assegurados o direito à educação, cabendo as IESefetivarem esse direito. O objetivo dessa pesquisa é verificar e analisar as publicações, emnível de pós-graduação, a respeito da “educação superior e refugiados”. A metodologiautilizada é de cunho bibliográfica do tipo “Estado do Conhecimento”, pois permite, aopesquisador, identificar e categorizar informações das pesquisas que estão sendodesenvolvidas numa área de estudo, com recorte temporal. Para tanto, o mapeamentorealizado ocorre nas produções acadêmicas da Biblioteca Digital de Teses (BDTD) e noCatálogo de Teses e Dissertações da CAPES, com recorte temporal de 2016 a 2025. Para essefim, foram empregados os descritores: “Universidade e Refugiados”; “Ensino Superior eRefugiados” e “Educação Superior e Refugiados”. O resultado culminado é de 37 trabalhos.Empós identificação e análise dessas publicações, têm-se as seguintes categorizações: Direitoa educação (legislação internacional, nacional e universitária); Ações Afirmativas na educaçãosuperior para refugiados (ingresso, inclusão e permanência) e Atuação universitária nasociedade (atividades extensionistas). No que se refere ao objeto da tese, foram encontrados16 trabalhos, consistindo em 02 teses e 14 dissertações, sendo que 03 dissertações abordamsobre programas específicos de Universidades ligadas à Cátedra Sérgio Vieira de Melo(CSVM). Em relação a esses trabalhados, foram abstraídos os seguintes aportes científicos:ingresso e permanência; assistência estudantil; coordenação de políticas educacionais deingresso entre as instituições; inclusão nos cursos; crescimento inclusivo (acesso, engajamentoinclusivo e empedramento) e, com destaque, ao acolhimento linguístico. Ressaltando que as 03dissertações vinculadas à CSVM, as contribuições investigativas envolvem: ingresso eacompanhamento; inclusão nos cursos de graduação e acolhimento linguístico. Por meio dessaanálise, há pouca pesquisa que aborda programas específicos de Universidades ligadasCVMS, tendo em vista que a Cátedra busca propagar o ensino superior para os refugiados,contribuindo, assim, para efetivação das ações afirmativas. Assim, essa metodologia possibilitaanálises da temática escolhida e propicia a solidificação da Educação como área deproeminência para o desenvolvimento do campo científico.