Educação do campo, movimentos sociais e políticas públicas: avanços e desafios na garantia do direito à educação no meio rural

Resumo

Nas últimas décadas, intensificou-se o debate sobre a Educação do Campo e os movimentossociais a ela ligados, considerando um cenário marcado por crescentes desigualdadessocioeconômicas e educacionais e na luta pelo reconhecimento e afirmação de direitos. Essasdesigualdades não decorrem apenas do intensivo processo de expansão agrária liderado porgrandes latifundiários, mas também da ausência de políticas públicas que considerem as lutase os conflitos que permeiam o campo brasileiro. Esta pesquisa, vinculada a um projeto demestrado em Educação em andamento, visa refletir sobre o impacto das políticas públicas paraa Educação do Campo e o papel dos movimentos sociais nela envolvidos, analisando osavanços e desafios encontrados na garantia do direito à educação no meio rural. Além disso,busca-se evidenciar as adversidades estruturais que impedem o reconhecimento desse direitoa um projeto educativo específico e contextualizado para o campo. Trata-se de uma pesquisaqualitativa, de caráter bibliográfico, fundamentada em autores especialistas sobre a temática,ancorada no materialismo histórico-dialético, considerando conceitos como dialética, totalidadee historicidade. Observou-se que a Educação do Campo, ao longo da história brasileira, foimarcada ora pela ausência de projetos públicos, ora por uma política atrelada ao ruralismopedagógico. Apenas a partir da década de 1990, com a reabertura do país pós-ditadura militar,é que houve um fortalecimento dos movimentos sociais e avanços na luta por uma educaçãode qualidade, específica para atender às necessidades do campesinato. Contudo, observou-seque, mesmo diante de novos programas, como o Programa Nacional de Educação na ReformaAgrária (Pronera) e o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educaçãodo Campo (Procampo), frutos das lutas coletivas do campo, persistem muitos desafios, como aameaça constante de desestruturação e falta de recursos e as políticas híbridas que se afastamcada vez mais dos princípios da Educação do Campo. Por isso, é fundamental continuar a lutano âmbito das políticas públicas e ampliar o debate, de forma comprometida com a justiçasocial, visando garantir uma educação específica para o povo do campo, a transformaçãosocial e um projeto educativo emancipatório.